Somos uma Autarquia Municipal

Atualmente a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor de Porto Calvo-AL - PROCOMUN PORTO CALVO-AL faz atendimento presencial e virtual, mediante agendamento com data e hora marcada, que pode ser feito pelos canais de atendimento. Também é possível tirar dúvidas e registrar reclamações através do site e pelo aplicativo IAcordo disponível para Android e iOS. Estando também presente nas principais redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter e Youtube.

Com o objetivo de fortalecer e incrementar a defesa do consumidor no interior do Estado de Alagoas, o PROCOMUN PORTO CALVO-AL surgiu como uma iniciativa do Município de Porto Calvo-AL para dar suporte aos consumidores locais e de toda a região do Litoral Norte do Estado, além de atividades de fiscalização, orientação financeira, educação para o consumo e orientação ao fornecedor.

A Autarquia é o ente público pioneiro na defesa do consumidor do na região sendo considerado sinônimo de respeito na proteção dos direitos do cidadão. Os frutos deste trabalho são colhidos a cada passo dado rumo ao equilíbrio e harmonização das relações de consumo, e à incessante busca, inclusive por meio dos serviços oferecidos pela instituição, para a melhoria da qualidade de vida da população bem como facilitar o exercício da cidadania.

Contamos com o apoio de um grupo técnico multidisciplinar que desenvolve atividades nas mais diversas áreas de atuação, tais como:

• Educação para o consumo;
• Recebimento e processamento de reclamações administrativas, individuais e coletivas, contra fornecedores de bens ou serviços;
• Orientação aos consumidores e fornecedores acerca de seus direitos e obrigações nas relações de consumo;
• Fiscalização do mercado consumidor para fazer cumprir as determinações da legislação de defesa do consumidor;
• Acompanhamento e propositura de ações judiciais coletivas;
• Estudos e acompanhamento de legislação nacional e internacional, bem como de decisões judiciais referentes aos direitos do consumidor;
• Pesquisas qualitativas e quantitativas na área de defesa do consumidor;
• Suporte técnico para a implantação de Procons Municipais;
• Intercâmbio técnico com entidades oficiais, organizações privadas, e outros órgãos envolvidos com a defesa do consumidor, inclusive internacionais;